About Luiz Antonio

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478 – Instrução Normativa 072 de 2007 SIT – Fiscalização. Micro e pequena empresa – REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 2, DE 2021

478 – Instrução Normativa 070, de 2007 SIT – Fiscalização de embarcações nacionais e estrangeiras – REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 2, DE 2021

477 – Instrução Normativa 064 de 2006 SIT – Turnos ininterrupto de revezamento – REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 2, DE 2021

477 – Instrução Normativa 061, de 2006 SIT – Institui a Coordenação Nacional e as Coordenações Regionais de Inspeção do Trabalho Portuário e Aquaviário

476 – Instrução Normativa 060, de 2005 SIT – Restauração de processos – REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 1, DE 2021

473 – Instrução Normativa 031, de 2002 SIT – Saque de FGTS Código 26 – REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 2, DE 2021

472 – Instrução Normativa 023, de 2001 SIT – Mesas de entendimento REVOGADA PELA IN 123 DE 2017

468 – Instrução Normativa 003, de 1997 MTE – Empresas prestadoras de serviço – REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 2, DE 2021

466 – Instrução Normativa 002, de 1995 SSST – Vigilância da Saúde dos Trabalhadores na Prevenção de exposição ao benzeno – REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 2, DE 2021

465 – Instrução Normativa 001, de 1994 SSST – Estabelece o Regulamento Técnico sobre o uso de equipamentos para proteção respiratória – REVOGADA PELA PORTARIA 672, DE 2021

462 – Instrução Normativa 008, de 1991 SNT – Diárias para viagens – REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 2, DE 2021

460 – Instrução Normativa 001, de 1989 SRT – Pagamento de salário – REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 2, DE 2021

382 – Portaria Interministerial 438, de 2014 MPS MF Calculo do FAP 2014 sem anexo

382 – Portaria Interministerial 019, de 2014 MF MPS – Reajuste benefícios previdenciários para o exercício de 2014

382 – Portaria Interministerial 0009, de 2014 MTE MS MPS – Lista nacional de agentes cancerígenos

382 – Portaria Interministerial 0001, de 2014 AGU MPS MF SEDH – Avaliação do segurado da Previdência Social e à identificação dos graus de deficiência

382 – Portaria Interministerial 0001, de 2014 MDS/MPS/MPOG – Beneficio assistencial trabalhadores portuarios avulsos

381 – Portaria Interministerial 0413, de 2013 – Trata do FAP – Fator Acidentário de Prevenção para 2014

381 – Portaria Interministerial 0017, de 2013 MTE ME – Procedimentos operacionais PRONATEC Seguro-desemprego – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021

380 – Portaria Interministerial 0002, de 2012 MTE/MDS/MEC/SDH – Programa de promoção de acesso das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC Trabalho