Publicadas normas que regulam concessão de benefícios previdenciários
O INSS publicou uma série de normas que tratam da concessão de benefícios previdenciários. Veja a lista:
Instrução Normativa PRES/INSS 128, de 2022 (Consolidada)
Portaria DIRBEN/INSS 990, de 2022 – DA ADMINISTRAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS SEGURADOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS
Portaria DIRBEN/INSS 991, de 2022 – BENEFÍCIOS
Portaria DIRBEN/INSS 992, de 2022 – MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS
Portaria DIRBEN/INSS 993, de 2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO
Portaria DIRBEN/INSS 994, de 2022 – ACUMULAÇÕES EM BENEFÍCIOS
Portaria DIRBEN/INSS 995, de 2022 – ACORDOS INTERNACIONAIS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Portaria DIRBEN/INSS 996, de 2022 – RECURSOS
Portaria DIRBEN/INSS 997, de 2022- REVISÃO
Portaria DIRBEN/INSS 998, de 2022 – COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Portaria DIRBEN/INSS 999, de 2022 – REABILITAÇÃO PROFISSIONAL