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Resoluções TST
Resolução 214, de 2016 TST – Altera a redação da Súmula 191, Cancela o item II da OJ 142 SBDI1 e cancela a OJ 279 SBDI1
Resolução TST 209, de 2016 – Altera a redação das Súmulas nos 85, 364, 404 e 413. Altera a redação das OJ 130, 389, 409 e 412 da SVDI-1. Altera a redação da OJ 59 da SBDI-II. Edita as Súmulas 460, 461 e 462. Determina a republicação da OJ 392 da SBDI-I
