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Periculosidade
Consolidação das Leis do Trabalho, art. 193 – Atividades e operações perigosas
Portaria SEPRT 1357, de 2019 – Aprova inclusão do subitem 16.6.1.1 na NR 16 – Atividades e Operações Perigosas
Portaria MTE Nº 2.021, de 2025 – Aprova o Anexo V – Atividades Perigosas em Motocicletas da Norma Regulamentadora nº 16 (NR-16) – Atividades e Operações Perigosas
Norma Regulamentadora NR 16 – Atividades e operações perigosas
Orientação Técnica SIT 01/2023 – Inspeção do Trabalho. SST. Clínicas de diagnóstico odontológico por imagem. Licenciamento da Anvisa e vigilâncias sanitárias estaduais e municipais. Atendimento das diretrizes da CNEN. Adicional de insalubridade. Anexo nº 5 da NR 15. Adicional de periculosidade. Anexo (*) da NR 16. CLT
