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Estabilidade – Empregado acidentado
Lei 08213, de 1991, art. 118 – Estabilidade empregado acidentado
Súmula 378 TST – Estabilidade provisória. Acidente de trabalho. Pressupostos
Orientação Jurisprudencial 041 SDI1 TST – Acidente ou doença profissional. Preenchimento dos requisitos na vigência do instrumento normativo
Orientação Jurisprudencial SDC TST 031 – Acidentado. Acordo homologado. Prevalência. Impossibilidade. Lei nº 8.213/91, art. 118
Garantia de emprego. Acidente de trabalho
