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Adicional de insalubridade
Orientação Jurisprudencial 171 SDI1 TST – Adicional de insalubridade. ÓIeos minerais. Sentido do termo “manipulação”
Orientação Jurisprudencial 172 SDI1 TST – Adicional de insalubridade ou periculosidade. Condenação. Inserção em folha de pagamento
Orientação Jurisprudencial 173 SDI1 TST – Adicional de insalubridade. Raios solares. Indevido
Orientação Jurisprudencial 278 SDI1 TST – Adicional de insalubridade. Perícia. Local de trabalho desativado
Solução de Consulta COSIT 287, de 2019 – Atividade insalubre. Mulher gestante. Licença maternidade
Orientação Técnica SIT 01/2023 – Inspeção do Trabalho. SST. Clínicas de diagnóstico odontológico por imagem. Licenciamento da Anvisa e vigilâncias sanitárias estaduais e municipais. Atendimento das diretrizes da CNEN. Adicional de insalubridade. Anexo nº 5 da NR 15. Adicional de periculosidade. Anexo (*) da NR 16. CLT
Condições para empregado que trabalha em atividade insalubre prorrogar jornada
Contrato em tempo parcial. Atividade insalubre ou periculosa. Definição feita por laudo. Base de cálculo
Reflexo de desconto decorrente de falta injustificada no valor do adicional de insalubridade ou de periculosidade
Trabalho das 15h as 00 – adicional noturno – atividade insalubre
Trabalho de gestante em atividade insalubre
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