About Luiz Antonio

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015 – Consolidação das Leis do Trabalho, art. 58, §1º – Minutos residuais

015 – Consolidação das Leis do Trabalho, arts. 57 a 75

015 – Consolidação das Leis do Trabalho, art. 49, V – Anotação falsa em carteira

015 – Consolidação das Leis do Trabalho, art. 41 – Registro de empregados

015 – Consolidação das Leis do Trabalho, art. 30 – Anotações de acidentes na CTPS

015 – Consolidação das Leis do Trabalho, art. 29 – Anotação na CTPS

015 – Consolidação das Leis do Trabalho, art. 29, § 1º – Anotação na CTPS

015 – Consolidação das Leis do Trabalho, art. 29, §§ 1º a 5º – Anotações desabonadoras na CTPS, proibição e multa

015 – Consolidação das Leis do Trabalho, arts. 13 e 40 – CTPS

015 – Consolidação das Leis do Trabalho, art. 11, inciso I e § 1º – Prescrição trabalhista

015 – Consolidação das Leis do Trabalho, art. 10 – Alteração na estrutura jurídica da empresa

015 – Consolidação das Leis do Trabalho, art. 6º – Trabalho em domicílio

015 – Consolidação das Leis do Trabalho, art. 5º – Trabalho igual. Salário igual

015 – Consolidação das Leis do Trabalho, art. 4º – Parágrafo único. Tempo de serviço. Serviço militar obrigatório e acidente de trabalho

015 – Consolidação das Leis do Trabalho, art. 2º, §2º

078 – Lei 12591, de 2012 – Reconhece a profissão de Turismólogo e disciplina seu exercício

731 – Resolução CFO 117, de 2012 – Baixa normas para atribuições e competências de especialização em nível técnico

082 – Lei 13117, de 2015 – Institui o Dia Nacional da Liberdade.

082 – Lei 13118, de 2015 – Institui o Dia Nacional do Médico Radiologista.

334 – Portaria 0597, de 2015 MTE – Altera o item 18.14 – Movimentação e Transporte de Materiais e Pessoas – da Norma Regulamentadora nº 18 (NR18) – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção.