About Luiz Antonio

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523 – Orientação Jurisprudencial 379 SDI1 TST – Empregado de cooperativa de crédito. Bancário. Equiparação. Impossibilidade

523 – Orientação Jurisprudencial 376 SDI1 TST – Contribuição previdenciária. Acordo homologado em juízo

523 – Orientação Jurisprudencial 375 SDI1 TST – Auxílio-doença. Aposentadoria por invalidez. Suspensão do contrato de trabalho. Prescrição. Contagem

523 – Orientação Jurisprudencial 370 SDI1 TST – FGTS. Multa de 40%. Diferenças. Expurgos inflacionários. Prescrição. Interrupção. Protestos judiciais

523 – Orientação Jurisprudencial 369 SDI1 TST – Delegado sindical. Inaplicável

523 – Orientação Jurisprudencial 368 SDI1 TST – Descontos previdenciários. Acordo homologado em juízo. Inexistência de vínculo empregatício

523 – Orientação Jurisprudencial 367 SDI1 TST – Aviso prévio 60 dias. Elastecimento por norma coletiva. Reflexos nas parcelas trabalhistas

523 – Orientação Jurisprudencial 366 SDI1 TST – Estagiário. Administração pública

523 – Orientação Jurisprudencial 365 SDI1 TST – Membro de conselho fiscal de sindicato. Inexistência

523 – Orientação Jurisprudencial 363 SDI1 TST – Descontos previdenciários e fiscais

523 – Orientação Jurisprudencial 361 SDI1 TST – Aposentadoria espontânea. Inexistência de rescisão de contrato

523 – Orientação Jurisprudencial 360 SDI1 TST- Turno ininterrupto de revezamento. Dois turnos. Horário diurno e noturno. Caracterização

523 – Orientação Jurisprudencial 359 SDI1 TST – Interrupção. Sindicato. Substituição processual. Legitimidade. Prescrição. Interrupção

523 – Orientação Jurisprudencial 358 SDI1 TST – Salário mínimo e piso salarial proporcional à jornada reduzida. Possibilidade

523 – Orientação Jurisprudencial 355 SDI1 TST- Intervalo interjornadas. Inobservância. Horas extras. Período pago como sobrejornada

523 – Orientação Jurisprudencial 347 SDI1 TST – Adicional de periculosidade. Sistema elétrico de potência. Telefonia

523 – Orientação Jurisprudencial 345 SDI1 TST – Adicional de periculosidade. Radiação ionizante ou substância radioativa

523 – Orientação Jurisprudencial 344 SDI1 TST – FGTS. Multa de 40%. Diferenças. Expurgos inflacionários. Prescrição. Termo inicial

523 – Orientação Jurisprudencial 343 SDI1 TST – Penhora. Bens de pessoa jurídica de direito privado. Sucessão pela União ou Estado-membro. CF/88, art. 100

523 – Orientação Jurisprudencial 341 SDI1 TST – FGTS. Multa de 40%. Diferenças. Expurgos inflacionários. Responsabilidade pelo pagamento