About Luiz Antonio

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523 – Orientação Jurisprudencial 097 SDI1 TST – Horas extras. Adicional noturno. Base de cálculo

523 – Orientação Jurisprudencial 083 SDI1 TST – Aviso prévio. Indenizado. Prescrição

523 – Orientação Jurisprudencial 082 SDI1 TST – Aviso prévio. Baixa na CTPS

523 – Orientação Jurisprudencial 076 SDI1 TST – Substituição dos avanços trienais por qüinqüênios

523 – Orientação Jurisprudencial 065 SDI1 TST – Professor adjunto. Ingresso no cargo de professor titular. CF/88, arts. 37, II e 206, V

523 – Orientação Jurisprudencial 060 SDI1 TST – Portuários. Hora noturna. Horas extras

523 – Orientação Jurisprudencial 051 SDI1 TST – Legislação eleitoral. Lei nº 7.773/89, art. 15. Aplicável aos empregados públicos

523 – Orientação Jurisprudencial 047 SDI1 TST – Hora extra. Adicional de insalubridade. Base de cálculo

523 – Orientação Jurisprudencial 042 SDI1 TST – Multa de 40%

523 – Orientação Jurisprudencial 041 SDI1 TST – Acidente ou doença profissional. Preenchimento dos requisitos na vigência do instrumento normativo

523 – Orientação Jurisprudencial 038 SDI1 TST – Empregado que exerce atividade rural. Empresa de reflorestamento. Prescrição própria ou rurícola

523 – Orientação Jurisprudencial 014 SDI1 TST – Aviso prévio cumprido em casa. Prazo para pagamento

523 – Orientação Jurisprudencial 007 SDI1 TST – Atuação fora da seção da OAB onde está inscrito. Ausência de comunicação. Infração disciplinar. Lei nº 4.215/63, art. 56, § 2º.

527 – Orientação Jurisprudencial SDC TST 038 – Greve. Serviços essenciais. Garantia das necessidades inadiáveis da população usuária. Fator determinante da qualificação jurídica do movimento

527 – Orientação Jurisprudencial SDC TST 036 – Empregados de empresa de processamento de dados.

527 – Orientação Jurisprudencial SDC TST 035 – Edital de convocação da AGT. Disposição estatutária específica. Prazo mínimo entre a publicação e a realização da assembléia. Observância obrigatória.

527 – Orientação Jurisprudencial SDC TST 031 – Acidentado. Acordo homologado. Prevalência. Impossibilidade. Lei nº 8.213/91, art. 118

527 – Orientação Jurisprudencial SDC TST 030 – Estabilidade da gestante. Cláusula coletiva. Renúncia ou transação de direitos constitucionais

527 – Orientação Jurisprudencial SDC TST 026 – Salário normativo. Salário mínimo profissional. Menor empregado. CF/88, art. 7º, XXX

527 – Orientação Jurisprudencial SDC TST 023 – Legitimidade “ad causam”. Sindicato representativo de segmento profissional ou patronal