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505 – Súmula Vinculante STF 040 – Contribuição confederativa

695 – Resolução 0745, 2015 CODEFAT – Altera a Resolução 665, de 2011, que dispõe sobre a habilitação e pagamento do benefício do Seguro-Desemprego por meio de mandatário legalmente constituído.

334 – Portaria 0708, de 2015 MTE – Altera a Portaria nº 1.964 de 2013, que dispõe sobre o sistema destinado ao recebimento eletrônico de documentos relacionados a pedidos de autorização de trabalho a estrangeiros

695 – Resolução 0665, de 2011 CODEFAT – Dispõe sobre a habilitação e pagamento do benefício Seguro-Desemprego por meio de mandatário legalmente constituído

334 – Portaria 0704, de 2015 – Altera a Norma Regulamentadora nº 26 (NR26) – Sinalização de Segurança

334 – Portaria 0702, de 2015 – Estabelece requisitos para a prorrogação de jornada em atividade insalubre – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021

334 – Portaria 0706, de 2015 – Dispõe sobre a conversão em advertência nos casos em que menciona – REVOGADA PELA PORTARIA 667, DE 2021

334 – Portaria 0671, de 2015 MTE – Altera a Portaria nº 326/2013, que dispõe sobre os pedidos de registro das entidades sindicais de primeiro grau no Ministério do Trabalho e Emprego – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019

080 – Lei 13054, de 2014 – Institui o Dia Nacional dos Profissionais da Educação

057 – Lei 08490, de 1992 – Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios e dá outras providências

212 – Decreto 97936, de 1989 – Institui o Cadastro Nacional do Trabalhador e dá outras providências.

323 – Portaria 0180, de 2004 – Suspende, temporariamente, a eficácia de dispositivos da Portaria Ministerial nº 160, de 2004 e dá outras providências – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019

072 – Lei 11788, de 2008, art. 9 – Estagio profissional de advocacia

334 – Portaria 0505, de 2015 MTE – Altera a NR 6

334 – Portaria 0510, de 2015 MTE – Condições sanitárias de salas de descanso de motoristas – Revogada pela Portaria 944, de 2015

383 – Portaria Interministerial 002, de 2015 MTE SEDH Enuncia regras sobre o Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo – REVOGADA PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL 004, DE 2016

237 – Decreto 08381, de 2014 – Valor do salario minimo 2015

333 – Portaria 0010, de 2015 – Aprova instruções RAIS 2014

333 – Portaria 0459, de 2014 SIT – Atribui ao Coordenador-Geral de Recursos a emissão da Certidão Negativa de Débitos, prevista no art. 4º da Portaria MTE nº 1.421/2014| – REVOGADA PELA PORTARIA 667, DE 2021

334 – Portaria 506, de 2015 – Suspende os efeitos da Portaria 1565, de 2014, em relação às empresas associadas à ABEPREST – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE SOLUÇÕES DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA – Revogada pela Portaria 4198, de 2022