About Luiz Antonio

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326 – Portaria 0041, de 2007 MTE – Registro de empregados – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021

326 – Portaria 0034, de 2007 SIT/DSST – Recadastramento PAT – REVOGADA PELA PORTARIA 672, DE 2021

321 – Portaria 0003, de 2002 SIT/DSST – Instruções execução do PAT – REVOGADA PELA PORTARIA 672 DE 2021

325 – Portaria 0191, de 2006 MTE – Inclui os coletes a prova de balas na relação de EPI

325 – Portaria 0021, de 2006 MTE – Contratação de brasileiro para trabalhar no exterior – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021

325 – Portaria 0014, de 2006 MTE – Multa RAIS – REVOGADA PELA PORTARIA 667, DE 2021

325 – Portaria 0002, de 2006 SRT – Homologação de plano de cargos e salários – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019

324 – Portaria 0488, de 2005 MTE– GRCSU Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021

324 – Portaria 0478, de 2005 MTE – Regimento Interno da CTPAT

324 – Portaria 0216, de 2005 MTE – Cria a CCIT Comissão de colaboração com a inspeção do trabalho

324 – Portaria 0197, de 2005 MTE – Atualização sindical – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019

324 – Portaria 0001, de 2005 SRT – CNES Cadastro Nacional de Entidades Sindicais

323 – Portaria 0776, de 2004 MS – Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos relativos à vigilância da saúde dos trabalhadores expostos ao benzeno, e dá outras providências

323 – Portaria 0160, de 2004 MTE – Contribuição desconto em folha – Declarada inconstitucional pelo STF na ADIN 3206 – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019

323 – Portaria 0143, de 2004 MTE – Fiscalização de condições constantes em convenções e acordos coletivos – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019

323 – Portaria 0001, de 2004 CNIg – Delegação de competência para a CGIg para distribuição de processos

322 – Portaria 1277, de 2003 MTE – Estatutos das entidades sindicais em face do art. 2031 do Codigo Civil

322 – Portaria 1269, de 2003 MTE – Publicação de atos de registro sindical

322 – Portaria 1199, de 2003 MTE – Fixação multa administrativa descumprimento cota PCD – REVOGADA PELA PORTARIA 667, DE 2021

322 – Portaria 1153, de 2003 MTE – Fiscalização combate trabalho escravo – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021