About Luiz Antonio

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005 – Convenção OIT 113 – Exame médico dos pescadores

005 – Convenção OIT 111 – Discriminação em matéria de emprego e profissão

005 – Convenção OIT 106 – Repouso semanal no comércio e nos escritórios

005 – Convenção OIT 105 – Abolição do trabalho forçado

005 – Convenção OIT 103 – Amparo à maternidade

005 – Convenção OIT 100 – Igualdade de remuneração para a mão-de-obra masculina e a mão-de-obra feminina por um trabalho de igual valor

005 – Convenção OIT 099 – Métodos de fixação de salário mínimo na agricultura

005 – Convenção OIT 098 – Aplicação dos princípios do direito de organização e de negociação coletiva

005 – Convenção OIT 095 – Proteção do salário

005 – Convenção OIT 092 – Alojamento da tripulação a bordo

005 – Convenção OIT 089 – Relativa ao trabalho noturno das mulheres ocupadas na indústria

005 – Convenção OIT 081 – Inspeção do trabalho na indústria e no comércio

005 – Convenção OIT 053 – Certificado de capacidade profissional dos capitães e oficiais da marinha mercante

005 – Convenção OIT 045 – Relativa ao emprego das mulheres nos trabalhos subterrâneos nas minas de qualquer categoria

005 – Convenção OIT 042 – Sobre indenização das molestias profissionais

005 – Convenção OIT 029 – Trabalho forçado ou obrigatório

005 – Convenção OIT 026 – Métodos de fixação de salários mínimos

005 – Convenção OIT 022 – Contrato de engajamento de marinheiros

005 – Convenção OIT 021 – Simplificação da inspeção dos emigrantes a bordo dos navios

005 – Convenção OIT 014 – Repouso semanal nos estabelecimentos industriais