About Luiz Antonio

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204 – Decreto 85138, de 1980 – Geógrafo

203 – Decreto 84134, de 1979 – Radialista

203 – Decreto 83284, de 1979 – Jornalista

202 – Decreto 82590, de 1978 – Arquivista e técnico de arquivo

202 – Decreto 82385, de 1978 – Artista e técnico em espetáculos

202 – Decreto 81871, de 1978 – Corretor de imóveis

202 – Decreto 81384, de 1978 – Dispõe sobre a Concessão de gratificação por atividades com raios-x ou substância radioativas e outras vantagens, previstas na Lei 1.234 de 1950

201 – Decreto 80281, de 1977 – Residência médica

201 – Decreto 79797, de 1977 – Guardador e lavador de carros

196 – Decreto 76900, de 1975 – Institui a RAIS – REVOGADO PELO DECRETO 10854, DE 2021

191 – Decreto 72846, de 1973 – Orientador educacional

191 – Decreto 71885, de 1973 – Regula a Lei 5859, de 1972, que trata do empregado doméstico – Revogado

186 – Decreto 66408, de 1970 – Atuário

Precedentes Administrativos da Secretaria de Inspeção do Trabalho

Enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho – Revogados pela Portaria 1417, de 2019

Precedentes Normativos da Seção de Dissídios Coletivos SDC – do Tribunal Superior do Trabalho

520 – Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho – TST

Orientações Jurisprudenciais – Seção de Dissídios Individuais SDI2 – do Tribunal Superior do Trabalho