Com o LEGISTRAB, o acesso à legislação trabalhista fica muito mais simples e fácil. É tudo organizado e classificado por assunto.
O LEGISTRAB contém a Constituição Federal, leis, decretos, portarias, normas regulamentadoras e instruções normativas, convenções da OIT e de outros organismos internacionais. Inclui também súmulas e orientações jurisprudenciais do TST, súmulas do STF e STJ, recomendações da OIT, precedentes administrativos da Secretaria da Inspeção do Trabalho, resoluções, circulares etc.
O site ainda remete o usuário a manuais, cartilhas e outros textos relacionados ao assunto pesquisado.
LEGISTRAB, o site de consulta trabalhista de advogados, contadores, pessoas que militam no setor de recursos humanos, trabalhadores e empregadores, inclusive os domésticos, estudantes, concurseiros e operadores do direito em geral.
O LEGISTRAB é atualizado constantemente. A ferramenta ideal para você se manter sempre em dia com a legislação trabalhista.
O LEGISTRAB é mantido e atualizado por Luiz Antonio Medeiros de Araujo, Bacharel em direito e em ciências contábeis; Pós graduado em direito e processo do trabalho; Auditor-fiscal do trabalho; Integrante do grupo técnico do eSocial; Coordenador dos MBA Gestão Trabalhista e Previdenciária, Perícia e Auditoria Trabalhista Previdenciária, de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho e de Gestão de Recursos Humanos, todos da BSSP; Autor do livro “Auditoria Trabalhista e Previdenciária, publicado pela Editora Intersaberes em dezembro de 2020; Co-autor do livro: “CLT Comentada artigo por artigo”, editada pela Editora Mizuno, em outubro de 2022; Co-autor do livro: “Tudo sobre o novo empregado doméstico e o eSocial” editado pela Editora Legistrab, em março de 2017; Co-autor do livro “Empregado Doméstico O Guia Prático e Acessível do Empregador”, 2ª.edição editada pela Editora Método, em junho de 2008; Autor do artigo “O contrato de trabalho, seus sujeitos e evocações normativas — uma análise à luz do eSocial”, integrante do livro “eSocial: Origem e Conceitos: A Visão de seus construtores”, publicado pela LTr em janeiro de 2019, obra da qual é o coordenador; Autor do artigo “O novo mundo do trabalho a partir do eSocial”, integrante do livro “Departamento Pessoal Atualidades”, publicado pela Editora Nelpa em novembro de 2024; Autor do artigo “Os Órgãos Públicos e Suas Obrigações Relativas à Segurança e Saúde no Trabalhador”, integrante do livro “Compilado de SST no eSocial Òrgãos públicos”, publicado pela Editora Nelpa em setembro de 2024; Autor do artigo “As incertezas jurídicas decorrentes da reforma trabalhista”, integrante do livro “Reforma Trabalhista – Uma reflexão dos Auditores-Fiscais do Trabalho sobre os efeitos da Lei n. 13.467/2017 para os trabalhadores”, publicado pela LTr em janeiro de 2019; Autor do artigo “O Direito Administrativo do Trabalho e sua relação com o Compliance trabalhista”, intregrante do livro “Compliance trabalhista: prática, riscos e atualidades, em 2019; Autor do artigo “Compliance trabalhista: a preocupação continua após a reforma trabalhista”, integrante do livro “Compliance tributário: prática, riscos e atualidades, em maio de 2018, publicado pela Realejo edições; Co-autor do artigo “Compliance Trabalhista e o Trabalho Decente”, intregrante do livro “Compliance trabalhista: prática, riscos e atualidades, em 2022, obra do qual foi o coordenador;
Autor de artigos publicados em revistas e jornais especializados em direito do trabalho