Trabalho rural

Convenção OIT 012 – Indenização por acidentes no trabalho (agricultura)

Convenção OIT 099 – Métodos de fixação de salário mínimo na agricultura

Lei 05889, de 1973 – Trabalho rural

Lei 05889, de 1973, art. 14A – Contrato de trabalho rural por pequeno prazo

Decreto 73626, de 1974 – Regulamenta a Lei 5889, de 1973

Norma Regulamentadora NR 31 – Norma regulamentadora de segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária,silvicultura, exploração florestal e aquicultura

Instrução Normativa 076, de 2009 SIT – Fiscalização trabalho rural

Súmula 149 STJ – Prova testemunha. Comprovação de tempo de serviço rurícola

Orientação Jurisprudencial 038 SDI1 TST – Empregado que exerce atividade rural. Empresa de reflorestamento. Prescrição própria ou rurícola

Orientação Jurisprudencial 235 SDI1 TST – Horas extras. Salário por produção

Orientação Jurisprudencial 271 SDI1 TST – Rurícola. Prescrição. Contrato de emprego extinto. Emenda constitucional 28/2000. Inaplicabilidade

Orientação Jurisprudencial 315 SDI1 TST – Enquadramento como trabalhador rural. Atividade preponderante da empresa CANCELADA

Orientação Jurisprudencial 381 SDI1 TST – Intervalo intrajornada. Rurícola. Supressão total ou parcial

Orientação Jurisprudencial 417 SDI1 TST – Prescrição. Rurícola. Emenda constitucional 28/2000. Contrato de trabalho em curso

Orientação Jurisprudencial 419 SDI1 TST – Enquadramento. Empregado que exerce atividade em empresa agroindustrial. Definição pela atividade preponderante da empresa CANCELADA

Precedente Administrativo 065 SIT – Rurícula. Contrato de safra. Indenização término de contrato. FGTS. Compatibilidade

Enunciado 062 SRT – Direito do trabalho. Regras sobre enquadramento e contribuição sindical rural

Manual. Análise coletiva do trabalho dos cortadores de cana da região de Araraquara – Fundacentro – 2008

Manual. Aspectos de prevenção e controle de acidentes no trabalho com agrotóxicos – Fundacentro – 2005

Manual. Prevenção de acidentes no trabalho com agrotóxicos – Fascículo 3