Resoluções CODEFAT

Resolução 0467, de 2005 CODEFAT – Seguro-desemprego formal

Resolução 0591, de 2009 CODEFAT – Dispõe sobre o pagamento de bolsa qualificação profissional, instituída pela MP 2164-41, de 2001

Resolução 0657, de 2010 CODEFAT – Seguro-desemprego pescador artesanal

Resolução 0665, de 2011 CODEFAT – Dispõe sobre a habilitação e pagamento do benefício Seguro-Desemprego por meio de mandatário legalmente constituído

Resolução 0705, de 2012 CODEFAT – Formulário seguro-desemprego pescador artesanal

Resolução 0725, de 2013 CODEFAT – Prazo para adoção de coleta biométrica pagamento do benefício Seguro-desemprego

Resolução 0731, de 2014 CODEFAT – Disciplina o pagamento do abono salarial relativo ao exercício 2014/2015

Resolução 0736, de 2014 CODEFAT – Torna obrigatório aos empregadores o uso do aplicativo Empregador Web no Portal Mais Emprego para preenchimento de requerimento de Seguro – Desemprego (RSD) e de Comunicação de Dispensa (CD) ao MTE

Resolução 0737, de 2014 CODEFAT – Aprova modelo de formulário de Requerimento do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado – RSDTR para concessão do benefício seguro-desemprego ao trabalhador resgatado da condição análoga à de escravo

Resolução 0745, 2015 CODEFAT – Altera a Resolução 665, de 2011, que dispõe sobre a habilitação e pagamento do benefício do Seguro-Desemprego por meio de mandatário legalmente constituído.

Resolução 0748, de 2015 CODEFAT – Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2015/2016

Resolução 0754, de 2015 CODEFAT – Regulamenta os procedimentos para habilitação e concessão de Seguro-Desemprego para empregados domésticos dispensados sem justa causa na forma do art. 26 da Lei Complementar nº 150/2015

Resolução 0757, de 2015 CODEFAT – Altera a Resolução nº 737, de 2014, que aprova modelo de formulário de Requerimento do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado – RSDTR

Resolução 0759, de 2016 CODEFAT – Dispõe sobre critérios de pagamento do benefício Seguro-Desemprego aos pescadores artesanais

Resolução 758, de 2016 CODEFAT – Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2016/2017

Resolução 760, de 2016 CODEFAT – Estabelece novo prazo para adoção do procedimento de coleta biométrica no pagamento do benefício Seguro-Desemprego, em espécie – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CODEFAT 822, DE 2018

Resolução 771, de 2016 CODEFAT – Autoriza, excepcionalmente, o pagamento do Abono Salarial, referente ao exercício de 2015/2016, aos participantes que não receberam o benefício na vigência da Resolução nº 748, de 2 de julho de 2015

Resolução 772, de 2016 CODEFAT – Altera a Resolução nº 771, de 2016, para autorizar a prorrogação do prazo de pagamento do Abono Salarial 2015/2016

Resolução 790, de 2017 CODEFAT – Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2017/2018

Resolução CODEFAT 822, de 2018 – Altera as Resoluções CODEFAT 457, de 2005, 759, de 2016 e 754, de 2015