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Professor – jornadas especiais
Consolidação das Leis do Trabalho, art. 318 – Professor. Limitação de jornada
Consolidação das Leis do Trabalho, art. 322, §1º – Professor. Limitação de jornada. Período de exames escolares
Orientação Jurisprudencial 206 SDI1 TST – Professor. Horas extras. Adicional de horas extras
Orientação Jurisprudencial 244 SDI1 TST – Professor. Redução da carga horária
Orientação Jurisprudencial 393 SDI1 TST – Professor. Jornada de trabalho especial. Salário Mínimo. Proporcionalidade
