Início
Sobre o Legistrab
Cursos
Contato
Loja
Leis – links
Lei 07998, de 1990, arts. 2º, I e 2º C – Seguro-desemprego trabalho escravo
Lei 08036, de 1990, art. 15 – Base de incidência do FGTS
Lei 08036, de 1990, art. 15, § 5º – Períodos de afastamento em que é devido o depósito do FGTS
Lei 08036, de 1990, art. 18, § 1º – Indenização compensatória do FGTS. 40%
Lei 08036, de 1990, art. 19-A – Contrato nulo e FGTS
Lei 08036, de 1990, art. 20 – Hipóteses de saque do FGTS
Lei 08036, de 1990, art. 23, § 5º – Prescrição do FGTS
Lei 08069, de 1990, art. 64 – Bolsa aprendizagem
Lei 10406, de 2002 – Código Civil, art. 320 – Formalização de recibo de pagamento
Lei 10406, de 2002 – Código Civil, art. 927 – Obrigação de reparação por danos
Lei 10406, de 2002 – Código Civil, art. 932, inciso III – Reparação civil. Responsáveis
Lei 13301, de 2016, art. 18, § 3º – Licença maternidade para mulheres no caso das mães de crianças acometidas por sequelas neurológicas decorrentes de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti
Anterior
1
2
