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Combustíveis e inflamáveis
Consolidação das Leis do Trabalho, art. 200, inciso II
Portaria 0872, de 2017 – Aprova as diretrizes e requisitos mínimos para utilização de EaD e semipresencial para as capacitações previstas na NR 20
Portaria SEPRT nº 1360, de 2019 – Aprova a nova redação da NR 20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis, altera o Anexo II da NR 28 – Fiscalização e Penalidades e dá outras providências
Portaria Interministerial 0004, de 1991 MTE/MPAS – Estabelece normas técnicas para o uso, o manuseio, o cadastro, as instalações e as condições limites de operação e de segurança do ambiente e do pessoal, em unidades de esterilização de materiais, pelo processo de gás de óxido de etileno puro ou de suas misturas com gás inerte liquefeito
Norma Regulamentadora NR 20 – Segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis
NR 16 – anexo II – Periculosidade. Inflamáveis
Perguntas e respostas sobre a NR 20 – MTE – 2014
