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Artista e técnico em espetáculo de diversões
Lei 01565, de 1952 – Obrigatoriedade da representação, pelas Companhias teatrais, de peças de autores nacionais.
Lei 06533, de 1978 – Artista e técnico em espetáculo
Decreto 82385, de 1978 – Artista e técnico em espetáculos
Sub assuntos
- Artistas estrangeiros
