About Luiz Antonio

This author has not yet filled in any details.
So far Luiz Antonio has created 3152 entries.

015 – Consolidação das Leis do Trabalho, art. 193, § 4º – Periculosidade. Trabalho em motocicleta

015 – Consolidação das Leis do Trabalho, art. 193, § 1º – Adicional de periculosidade

015 – Consolidação das Leis do Trabalho, art. 193, II – Periculosidade. Roubos ou outras espécies de violência

015 – Consolidação das Leis do Trabalho, art. 193, I – Periculosidade. Inflamáveis, explosivos e energia elétrica

015 – Consolidação das Leis do Trabalho, art. 192 – Adicional de insalubridade

015 – Consolidação das Leis do Trabalho, art. 189 – Definição de atividade insalubre

015 – Consolidação das Leis do Trabalho, arts. 224 a 226 – Bancários

015 – Consolidação das Leis do Trabalho, art. 168, § 3º – Renovação de exames médicos. Atividade insalubre

015 – Consolidação das Leis do Trabalho art. 165 – Estabilidade do cipeiro

015 – Consolidação das Leis do Trabalho, arts. 187 e 188

015 – Consolidação das Leis do Trabalho, arts. 163 a 165 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – Cipa

015 – Consolidação das Leis do Trabalho, art. 160 – Inspeção prévia

015 – Consolidação das Leis do Trabalho, arts. 160 e 161 – Embargo ou interdição

015 – Consolidação das Leis do Trabalho – art. 158, parágrafo único – Ato faltoso. Recusa de empregado em observar as normas de saúde e segurança

015 – Consolidação das Leis do Trabalho, arts. 154 a 223 – Segurança e saúde no trabalho

015 – Consolidação das Leis do Trabalho, art. 149 – Prescrição em relação às férias

015 – Consolidação das Leis do Trabalho, art. 146 a 148 – Dos efeitos da rescisão contratual sobre as férias

015 – Consolidação das Leis do Trabalho, art. 143 – Abono pecuniário de Férias

015 – Consolidação das Leis do Trabalho, art. 142, 3º – Cálculo de média para efeito de pagamento da remuneração de férias

015 – Consolidação das Leis do Trabalho, arts. 139 a 141 – Férias coletivas