About Luiz Antonio

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657 – Enunciado 064 SRT – Termo sindicalizado. Aplicação

334 – Portaria 0004, de 2015 SPPE – Dispõe sobre os procedimentos para emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para estrangeiros

334 – Portaria SPPE 003, de 2015 – Dispõe sobre os procedimentos para emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para brasileiros – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021

450 – NR 16 – anexo V – Periculosidade. Motociclistas

450 – NR 16 – anexo IV – Periculosidade. Eletricidade

450 – NR 16 – anexo III – Periculosidade. Vigilantes

450 – NR 16 – anexo II – Periculosidade. Inflamáveis

450 – NR 16 – anexo I – Periculosidade. Explosivos

020 – Lei 00810, de 1949 – Define o ano civil

071 – Lei 11442, de 2015 – Dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração e revoga a Lei no 6.813, de 1980.

510 – Súmulas do Supremo Tribunal Federal – STF

486 – Instrução Normativa 077, de 2015 INSS – Benefícios previdenciários – REVOGADA PELA IN INSS 128, DE 2022

222 – Decreto 03048, de 1999, arts. 22 a 24 – Inscrição dos dependentes

015 – Consolidação das Leis do Trabalho, art. 392, § 4º, inciso II – Ausência da gestante para consultas e exames pré-natal

910 – CLT Dinâmica TRT da 2ª Região

800 – Solução de Consulta COSIT nº 353, de 2015

800 – Solução de divergência COSIT nº 01, de 2009

213 – Decreto 99684, de 1990, art. 9º, § 1º – Indenização compensatória do FGTS. 40%

055 – Lei 08069, de 1990, art. 64 – Bolsa aprendizagem

055 – Lei 08036, de 1990, art. 23, § 5º – Prescrição do FGTS