About Luiz Antonio

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082 – Lei 13119, de 2015 – Institui o Dia do Intensivista.

072 – Lei 11692, de 2008 – Dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem

643 – Súmulas da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais

910 – Cartilha Direitos e Deveres dos Solicitantes de Refugio e Refugiados no Brasil – ACNUR – 2012

062 – Lei 09474, de 1997 – Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências

500 – Modelo de Perfil Profissiográfico Previdenciário – Anexo XV da IN 77, de 2015

900 – Manual do Mediador – SRT – 2002

307 – Portaria 0818, de 1995 MTb – Estabelece critérios para o credenciamento de mediador perante as Delegacias Regionais do Trabalho – REVOGADA PELA PORTARIA SEPRT 1417, DE 2019

307 – Portaria 0817, de 1995 MTb – Estabelece critérios para participação do mediador nos conflitos de negociação coletiva de natureza trabalhista – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021

218 – Decreto 01572, de 1995 – Regulamenta a mediação na negociação coletiva de natureza trabalhista e dá outras providências – REVOGADO PELO DECRETO 10854, DE 2021

307 – Portaria 3122, de 1988 MTb – Dispõe sobre a composição dos conflitos individuais e coletivos de trabalho – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021

790 – Ato Declaratório 013, de 2011 PGFN – IR e contribuiçao previdenciária sobre auxílio-creche

790 – Ato Declaratório 001, de 2005 PGFN – IR e Licença prêmio e férias indenizadas

222 – Decreto 03048, de 1999, art. 336 – Comunicação de Acidente de trabalho

331 – Portaria 3233, de 2012 DG/DPF – Dispõe sobre as normas relacionadas às atividades de segurança privada

515 – Súmula 044 STJ – Definição de grau mínimo de disacusia

700 – Resolução Normativa 116, de 2015 – Disciplina a concessão de visto a cientista, pesquisador, professor e ao profissional estrangeiro que pretenda vir ao País para participar das atividades que especifica e a estudantes de qualquer nível de graduação ou pós-graduação.

705 – Resolução Administrativa 011, de 2015 – Estabelece fórum de participação social, como espaço consultivo para sugestões e propostas em temas do CNIg

484 – Instrução Normativa 102, de 2013 – Fiscalização do trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador

657 – Enunciado 066 SRT – Documentos de identificação dos dirigentes sindiciais da categoria de rurais