About Luiz Antonio

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072 – Lei 11788, de 2008, art. 9 – Estagio profissional de advocacia

334 – Portaria 0505, de 2015 MTE – Altera a NR 6

334 – Portaria 0510, de 2015 MTE – Condições sanitárias de salas de descanso de motoristas – Revogada pela Portaria 944, de 2015

383 – Portaria Interministerial 002, de 2015 MTE SEDH Enuncia regras sobre o Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo – REVOGADA PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL 004, DE 2016

237 – Decreto 08381, de 2014 – Valor do salario minimo 2015

333 – Portaria 0010, de 2015 – Aprova instruções RAIS 2014

333 – Portaria 0459, de 2014 SIT – Atribui ao Coordenador-Geral de Recursos a emissão da Certidão Negativa de Débitos, prevista no art. 4º da Portaria MTE nº 1.421/2014| – REVOGADA PELA PORTARIA 667, DE 2021

334 – Portaria 506, de 2015 – Suspende os efeitos da Portaria 1565, de 2014, em relação às empresas associadas à ABEPREST – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE SOLUÇÕES DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA – Revogada pela Portaria 4198, de 2022

334 – Portaria 220, de 2015 – Suspende aos efeitos da Portaria 1565 de 2014 em relação as pessoas que menciona – Revogada pela Portaria 4198, de 2022

333 – Portaria 2020, de 2014 – Aprova regras para imposição multas administrativas empregado doméstico – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019

334 – Portaria 005, de 2015 – Suspende os efeitos da Portaria 1565, de 2014 em relação as pessoas que menciona

486 – Instrução Normativa 118, de 2015 SIT – Altera a IN 097 de 2012. Aprendizagem em ME e EPP – REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 2, DE 2021

672 – Recomendação CGSN 005, de 2015 – Orienta os entes federados quanto à redução de multas para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional.

800 – Solução de Consulta COSIT 355, de 2014 – Imposto de renda e indenização por término de contrato

700 – Resolução Normativa 115, de 2014 CNIg – Altera a Resolução Normativa 88 2010

486 – Instrução Normativa 079, de 2015 INSS – Seguro-desemprego pescador – REVOGADA

485 – Instrução Normativa 019, de 2014 SRT – Rotina de procedimentos a ser cumprida em sede de verificação periódica realizada pela Coordenação de Informações Sindicais (CIS) – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019

485 – Instrucao Normativa 002, de 2014 MTE – Revoga a IN 05 2013 e estabelece novas regas para aferição indices de representatividade das centrais sindicais – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019

383 – Portaria Interministerial 013, de 2015 MPS MF – Reajuste de benefícios previdenciarios

415 – Portaria Conjunta 002, de 2015 MDS/INSS – Dispõe sobre critérios, procedimentos e instrumentos para a avaliação social e médica da pessoa com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada