About Luiz Antonio

This author has not yet filled in any details.
So far Luiz Antonio has created 3057 entries.

051 – Lei 07498, de 1986 – Enfermeiro e Técnico de enfermagem

050 – Lei 07437, de 1985 – Discriminação. Configuração de contravenção penal

050 – Lei 07418, de 1985 – Vale-transporte

050 – Lei 07410, de 1985 – Engenheiro arquiteto e técnico em segurança do trabalho

050 – Lei 07405, de 1985 – Torna obrigatória a colocação do símbolo internacional de acesso em todos os locais e serviços que permitam sua utilização por pessoas portadoras de deficiências e da outras providencias

050 – Lei 07394, de 1985 – Técnico em radiologia

050 – Lei 07387, de 1985 – Economista doméstico

050 – Lei 07377, de 1985 – Secretário

050 – Lei 07321, de 1985 – Conselho Federal de Administração

049 – Lei 07290, de 1984 – Transportador autônomo de bens

049 – Lei 07238, de 1984, art. 9º – Indenização compensatória

049 – Lei 07210, de 1984. art. 28, § 2º – Trabalho do condenado

049 – Lei 07183, de 1984 – Aeronauta

048 – Lei 07135, de 1983 – Laboratorista

048 – Lei 07102, de 1983 – Vigilante

047 – Lei 07070, de 1982 – Dispõe sobre pensão especial para os deficientes físicos que especifica e dá outras providências

047 – Lei 07064, de 1982 – Trabalho no exterior

047 – Lei 07002, de 1982 – Trabalho noturno nos portos organizados