About Luiz Antonio

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655 – Enunciado 005 SRT – Homologação. Falta de pagamento de verba devida

655 – Enunciado 004 SRT- Homologação. Impedimentos

655 – Enunciado 003 SRT – Homologação. Empregado falecido

655 – Enunciado 002 SRT – Homologação. Aposentadoria

655 – Enunciado 001 SRT – Homologação. Empregado emancipado.

130 – Decreto-Lei 0972 de 1969, art. 9 – Jornalista

225 – Decreto 04552, de 2002, art. 34 – Regulamento da inspeção do trabalho

225 – Decreto 04552, de 2002, art. 23 – RIT. Dupla visita. Hipóteses. Procedimento

225 – Decreto 04552, de 2002, art. 14 – Livre acesso a locais de trabalho

222 – Decreto 03048, de 1999, art. 337, § 3º – NTEp

222 – Decreto 03048, de 1999, art. 225 – Regulamento da previdência social. Elaboração folha de pagamento. Obrigação

222 – Decreto 03048, de 1999, art. 214 – Base de incidência da contribuição previdenciária

222 – Decreto 03048, de 1999, art. 214, § 9º – Não integram o salário-de-contribuição

222 – Decreto 03048, de 1999, art. 202A – FAP

222 – Decreto 03048, de 1999, arts. 136 a 141 – Habilitação e reabilitação profissional

222 – Decreto 03048, de 1999, art. 120 – Abono anual

222 – Decreto 03048, de 1999, arts. 116 a 119 – Auxílio-reclusão

222 – Decreto 03048, de 1999, arts. 105 a 115 – Pensão por morte

222 – Decreto 03048, de 1999, art. 104 – Auxílio-acidente

222 – Decreto 03048, de 1999, arts. 93 a 103 – Salário-maternidade