About Luiz Antonio

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655 – Enunciado 049 SRT – Plano de cargos e salários. Não aplicação de cláusulas

655 – Enunciado 048 SRT – Coexistência de planos de cargos e salários. Opção do empregado

655 – Enunciado 047 SRT – Revogação ou alteração do plano de cargos e salários. Direito adquirido

655 – Enunciado 046 SRT – Assistência à homologação de rescisão do trabalho

655 – Enunciado 045 SRT – Homologação. Falta de pagamento de verba rescisória devida. Ressalva. Auto de infração

655 – Enunciado 044 SRT – Depósito, registro e arquivamento dos instrumentos coletivos. Legitimação, habilitação, alteração e prazos.

655 – Enunciado 043 SRT – Contribuição sindical. Forma e comprovante de recolhimento

655 – Enunciado 042 SRT – Empresa de trabalho temporário. Sócio estrangeiro

655 – Enunciado 041 SRT – Trabalho temporário. Motivo justificador. Indicação. Alteração

655 – Enunciado 039 SRT – Trabalho temporário. Prorrogação do contrato. Prazos para pedido e para análise

655 – Enunciado 038 SRT – Trabalho temporário. Prorrogação do contrato. Local de recebimento do pedido

655 – Enunciado 037 SRT – Mediação de conflitos coletivos de trabalho. Transação de direitos indisponíveis. Vedação

655 – Enunciado 035 SRT – Mediação de conflitos coletivos de trabalho. Abrangência

655 – Enunciado 034 SRT – Comissão de conciliação prévia – CCP e Núcleo Intersindical de conciliação trabalhista – NINTER. FGTS

655 – Enunciado 033 SRT – Comissão de conciliação prévia – CCP e Núcleo Intersindical de conciliação trabalhista – NINTER. Descumprimento de prazo para pagamento das verbas rescisórias

655 – Enunciado 032 SRT – Comissão de conciliação prévia – CCP e Núcleo Intersindical de conciliação trabalhista – NINTER. Assistência ao empregado na rescisão do contrato de trabalho

655 – Enunciado 031 SRT – Convenção ou acordo coletivo de trabalho. Prazo para depósito

655 – Enunciado 030 SRT – Convenção ou acordo coletivo de trabalho. Participação de entidade sindical

655 – Enunciado 029 SRT – Convenção ou acordo coletivo. Depósito e registro. Análise das cláusulas

655 – Enunciado 028 SRT – Capacidade sindical. Comprovação