About Luiz Antonio

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655 – Enunciado 032 SRT – Comissão de conciliação prévia – CCP e Núcleo Intersindical de conciliação trabalhista – NINTER. Assistência ao empregado na rescisão do contrato de trabalho

655 – Enunciado 031 SRT – Convenção ou acordo coletivo de trabalho. Prazo para depósito

655 – Enunciado 030 SRT – Convenção ou acordo coletivo de trabalho. Participação de entidade sindical

655 – Enunciado 029 SRT – Convenção ou acordo coletivo. Depósito e registro. Análise das cláusulas

655 – Enunciado 028 SRT – Capacidade sindical. Comprovação

655 – Enunciado 027 SRT – Homologação. Rescisão de contrato de trabalho. Férias. Parcelas variávies. Cálculo

655 – Enunciado 026 SRT – Homologação. Rescisão de contrato de trabalho, Descanso semanal remunerado

655 – Enunciado 025 SRT – Homologação. Aviso prévio. Contrato por prazo determinado

655 – Enunciado 024 SRT – Homologação. Aviso prévio. Dispensa do empregado durante o cumprimento do aviso. Prazo para pagamento

655 – Enunciado 023 SRT – Homologação. Aviso prévio. Dispensa do cumprimento. Prazo

655 – Enunciado 022 SRT – Homologação. Aviso prévio indenizado. Prazo para pagamento

655 – Enunciado 021 SRT – Homologação. Aviso prévio. Contagem do prazo

655 – Enunciado 020 SRT – Homologação. Aviso prévio cumprido em casa. Falta de previsão legal. Efeitos

655 – Enunciado 019 SRT – Homologação. Art. 9º da Lei 7.238, de 1984. Indenização adicional. Contagem do prazo do aviso prévio

655 – Enunciado 018 SRT – Homologação. Extinção da empresa

655 – Enunciado 017 SRT – Homologação. Empresa em processo de recuperação judicial

655 – Enunciado 016 SRT – Homologação. Perfil Profissiográfico Previdenciário

655 – Enunciado 014 SRT – Homologação. TRCT. Identificação do órgão homologador

655 – Enunciado 013 SRT – Homologação. TRCT

655 – Enunciado 012 SRT – Homologação. Contagem do prazo