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Enfermeiro
Lei 02604, de 1955 – Enfermeiro
Lei 05905, de 1973 – Conselho Federal de Enfermagem
Lei 07498, de 1986 – Enfermeiro e Técnico de enfermagem
Lei 14434, de 2022 – Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira
Resolução 0438, de 2012 COFEN – Dispõe sobre a proibição do regime de sobreaviso para enfermeiro assistencial.
Cartilha Piso Enfermagem – Governo Federal – 2024 – 3a edição
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- Atendente de enfermagem e Auxiliar de enfermagem
