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Contribuição sindical, assistencial e confederativa
Sub assuntos
- Contribuição sindical rural
Constituição Federal, art. 8, IV – Contribuição Sindical
Consolidação das Leis do Trabalho, arts. 578 a 610 – Contribuição sindical
Lei 11648, de 2008 – Centrais sindicais. Destinação de parte da contribuição sindical
Nota Técnica Conalis/PGT 09, de 2024 – Contribuição estabelecida em acordo ou convenção coletiva de trabalho (contribuição assistencial ou negocial)
Portaria 3397, de 1978 MTb – Contribuição Sindical. Restituição
Portaria 1660, de 2013 MTE – Norma para envio de dados da arrecadação da contribuição sindical rural – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019
Instruçao Normativa 001, de 2017 MTb – Dispõe sobre a cobrança da contribuição sindical dos servidores e empregados públicos – Efeitos suspensos pela Portaria nº 421, de 5 de abril de 2017 – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019
Súmula Vinculante STF 040 – Contribuição confederativa
Súmula 666 STF – Contribuição confederativa. Filiados
Súmula 222 STJ – Contribuição sindical. Ação de cobrança. Competência da Justiça Comum
Súmula 396 STJ – Contribuição sindical. CNA. Legitimidade ativa
Súmula 432 TST – Contribuição sindical rural. Ação de cobrança. Penalidade por atraso no recolhimento.
Orientação Jurisprudencial SDC TST 017 – Contribuições para entidades sindicais. Impossibilidade de extensão a não associados
Precedente Normativo 119 TST – Contribuições sindicais. Inobservância de preceitos constitucionais
Precedente Administrativo 057 SIT – Contribuição sindical
Enunciado 043 SRT – Contribuição sindical. Forma e comprovante de recolhimento
Enunciado 062 SRT – Direito do trabalho. Regras sobre enquadramento e contribuição sindical rural
Artigo. A contribuição sindical patronal e as ME EPP
Sub assuntos
- Contribuição sindical rural
