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Artista e técnico em espetáculo de diversões
Lei 01565, de 1952 – Obrigatoriedade da representação, pelas Companhias teatrais, de peças de autores nacionais.
Lei 06533, de 1978 – Artista e técnico em espetáculo
Decreto 82385, de 1978 – Artista e técnico em espetáculos
Portaria MJSP 885, de 2025 – Dispõe sobre o registro de contrato de trabalho e de nota contratual celebrados entre pessoas físicas ou jurídicas e artistas, técnicos em espetáculos de diversões e músicos estrangeiros, domiciliados no exterior e com estada legal no País
Sub assuntos
- Artistas estrangeiros
