Início
Sobre o Legistrab
Cursos
Contato
Loja
Pesquisa por assunto
Pesquisa por norma ou documento
Assuntos em destaque
Empregado Doméstico
eSocial
Autorização Trabalho de Estrangeiro
Publicações
Cadastre-se
E receba informações periódicas com novidades.
LEGISTRAB.COM.BR
Legislação trabalhista
organizada e classificada por assunto
SEMPRE A UM CLIQUE
Últimas postagens
Lei 13653, de 2018 – Dispõe sobre a profissão de arquéologo
Arqueólogo
|
Leis
Portaria 0261, de 2018 – Altera o item 18.21 – Instalações Elétricas – da NR 18
Portarias
Lei 13653, de 2018 – Dispõe sobre a regulamentação da profissão de arqueólogo
Arqueólogo
|
Leis
Solução de consulta 4013/2018 DISIT/SRRF04 – GILRAT. CNAE. ATIVIDADE PRINCIPAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE. GRAU DE RISCO.
Contribuição previdenciária
|
Soluções de divergência
Decreto 9345, de 2018 – Altera o Regulamento do FGTS, para dispor sobre as normas de movimentação da conta vinculada do FGTS para aquisição de órtese e prótese pelo trabalhador com deficiência
Decretos
|
Saque do FGTS
Portaria 0252, de 2018 – Altera a NR 12
Portarias
Ministro do Trabalho aprova parecer da Conjur que trata das condições para o enquadramento no disposto no inciso III do art. 61 da CLT do empregado que trabalha no regime de teletrabalho
Notícias Legistrab
|
Teletrabalho
Lei Estadual 15141, de 2018 RS – Dispõe sobre o piso salarial estadual para o ano de 2018 – REVOGADA PELA LEI 15.294, DE 2019
Leis estaduais
Lei 13643, de 2018 – Regulamenta as profissões de Esteticista, que compreende o Esteticista e Cosmetólogo, e de Técnico em Estética
Esteticista
|
Leis
Solução de consulta 012, de 2018 COSIT – Abono salarial único. Não incidência de contribuição previdenciária
Abonos e ganhos eventuais
|
Contribuição previdenciária
Instrução Normativa 142, de 2018 SIT – Disciplina procedimentos de fiscalização relativos a embargo e interdição para a atuação da Auditoria-Fiscal do Trabalho
Embargo ou interdição
|
Instruções Normativas
Parecer 002, de 2018 Conjur MTb – Teletrabalho e enquadramento no art. 62, inciso III da CLT
Empregados não abrangidos pelo capítulo que trata de jornada
|
Pareceres
|
Teletrabalho
Anterior
61
62
63
64
65
Próximo