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Resoluções eSocial
Resolução CD 001, de 2015 – Dispõe sobre o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (eSocial)
Resolução CD 002, de 2016 – Dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial)
Resolução CD 003, de 2017 – Altera a Resolução CD 002, de 2016 para estabelecer a implementação progressiva do eSocial
Resolução CD 004, de 2018 – Altera a Resolução CD 002, de 2016
Resolução CD 05, de 2018 – Altera a Resolução CDES nº 2, de 2016, que dispõe sobre eSocial
Resolução CG 003, de 2015 – Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no âmbito do eSocial
Resolução CG 004, de 2015 – Dispõe sobre a liberação do Módulo Consulta Qualificação Cadastral on-line para atendimento do eSocial
Resolução CG 009, de 2017 – Dispõe sobre o ambiente de produção restrita, que inicia a fase de testes do projeto eSocial para as empresas
Resolução CG 015, de 2018 – Regulamenta a forma de divulgação de novas versões corretivas e evolutivas dos leiautes e manuais do eSocial
Resolução CG 19, de 2018 – Aprova a versão 2.5 do leiaute do eSocial
Resolução CG 20, de 2018 – Aprova a versão 2.5 do Manual de Orientação do eSocial – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CG 21, DE 2018
Resolução CG 21, de 2018 – Aprova a versão 2.5.01 do Manual de Orientação do eSocial
