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Condições para empregado que trabalha em atividade insalubre prorrogar jornada
Consequencias do trabalho em domingos
Consulta pública dos relatórios de isonomia salarial
Consultar convenção coletiva de trabalho
Contagem de prazo para pagamento de verbas rescisórias
Contratação de adolescente não aprendiz
Contrato de experiência de ex-estagiário
Contrato em tempo parcial. Atividade insalubre ou periculosa. Definição feita por laudo. Base de cálculo
Critério para definição de pagamento de feriado
Critério para desconto de DSR em caso de falta. Própria semana ou semana passada
Declaração de comparecimento a consultório médico
Definição de convenção coletiva de trabalho
Depósito de FGTS decorrente de reclamatória trabalhista feito por empregador doméstico
Desconto de Vale Transporte inferior a 6%. Incidência de contribuição previdenciária sobre a parte não descontada
Desconto do aviso prévio do empregado. Salário base ou salário
Desconto do DSR em caso de faltas ou atraso
Desconto DSR decorrente de falta. Próxima semana ou própria semana
DET – Domicílio Eletrônico Trabalhista – Efeitos da ausência do cadastramento do empregador
DET – Domicílio Eletrônico Trabalhista. Envio de notificações
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Autores
- Luiz Antonio Medeiros de Araujo - Auditor Fiscal do Trabalho
