Guia de turismo

Lei 08623, de 1993 – Guia de turismo

Decreto 00946, de 1993 – Guia de turismo

Portaria 0027, de 2014 Mtur – Guia de turismo

Portaria 0027, de 2014 MTur – Requisitos e critérios para exercício da atividade de guia de turismo