Início
Sobre o Legistrab
Cursos
Contato
Loja
Início
Sobre o Legistrab
Cursos
Contato
Loja
Pesquisa por assunto
Pesquisa por norma ou documento
Assuntos em destaque
Empregado Doméstico
eSocial
Autorização Trabalho de Estrangeiro
Publicações
Cadastre-se
E receba informações periódicas com novidades.
LEGISTRAB.COM.BR
Legislação trabalhista
organizada e classificada por assunto
SEMPRE A UM CLIQUE
Últimas postagens
Portaria SEPRT 396, de 2021 – Dispõe sobre as situações incompatíveis, por sua natureza, com a fiscalização orientadora das microempresas e empresas de pequeno porte
Dupla visita
|
Portarias
Portaria SEPRT 477, de 2021 – Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social – RPS
Benefícios previdenciários
|
Contribuição previdenciária
|
Portarias
Circular Caixa 935, de 2020 – Publica a versão 17 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada FGTS
Circulares Caixa
|
Saque do FGTS
Medida Provisória 1021, de 2020 – Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021
Leis
|
Salário mínimo
Parecer SEI PGFN 16120, de 2020/ME Incidência de Contribuição previdenciária sobre salários relativos aos 15 primeiros dias de afastamento que antecedem auxílio-doença
Auxílio-doença
|
Contribuição previdenciária
|
Pareceres
Solução de Consulta COSIT 148, de 2020 – Contribuições sociais. previdenciárias. Hipótese de incidência. Quinze primeiros dias do auxílio-doença. Dedução. Salário integral. Até 15 dias. Coronavirus. COVID-19
Auxílio-doença
|
Contribuição previdenciária
|
COVID
|
Soluções de divergência
Instrução Normativa 1.999, de 2020 – Dispõe sobre o preenchimento da GFIP
Instruções Normativas
|
Recolhimento do FGTS
Portaria SEPRT 25235, de 2020 – Prorroga a entrada em vigor de subitens da Norma Regulamentadora nº 37 – Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo
Normas Regulamentadoras - NR
|
Portarias
NR 1 – Comentários ao novo texto – CNI – 2020
Manuais - outros
|
Normas Regulamentadoras - NR
Nota Técnica SEPRT 56376, de 2020 – COVID-19. Nexo com o trabalho à luz da legislação Previdenciária. Medida Provisória n°. 927, de 2020
COVID
|
Notas Técnicas
Nota Técnica MPT COVID 020, de 2020 – Trata de medidas de vigilância emidemiologica nas relações de trabalho
COVID
|
Notas Técnicas e Recomendações do MPT
Lei Estadual PR 20.423, de 2020 – Fixa, a partir de 1°de janeiro de 2021, o Piso Salarial no Estado do Paraná e sua política de valorização e dá outras providências
Leis estaduais
|
Paraná
1
2
3
Próximo