Início
Sobre o Legistrab
Cursos
Contato
Loja
Pesquisa por assunto
Pesquisa por norma ou documento
Assuntos em destaque
Empregado Doméstico
eSocial
Autorização Trabalho de Estrangeiro
Publicações
Cadastre-se
E receba informações periódicas com novidades.
LEGISTRAB.COM.BR
Legislação trabalhista
organizada e classificada por assunto
SEMPRE A UM CLIQUE
Últimas postagens
Diretrizes para aplicar a NR-1 com a inclusão dos riscos psicossociais: analisar a organização e gestão do trabalho para trabalho para intervir – Fundacentro – 2026
Manuais - Fundacentro
|
Riscos ocupacionais
Multa do art. 477 da CLT — o empregado pode abrir mão dela?
Instagram
|
Multa rescisória devida por atraso no pagamento das verbas rescisórias – art. 477
|
Rescisão de contrato de trabalho
Empregado intermitente — informação dos dias trabalhados é obrigatória na folha de pagamento
eSocial
|
Instagram
|
Trabalho intermitente
Contrato por obra certa — quando é necessário definir os serviços no contrato
Contrato por prazo determinado
|
Instagram
Empresa pode impedir empregado de trabalhar o aviso prévio dado por ele?
Aviso prévio
|
Aviso prévio trabalhado
|
Instagram
Manual Abono Salarial – Cartilha de Orientação para o Empregador
Abono salarial
|
Manuais - MTE
Laudos de insalubridade e periculosidade — empresa obrigada a disponibilizar aos empregados
Adicional de insalubridade
|
Adicional de periculosidade
|
Insalubridade
|
Instagram
|
Periculosidade
Novo emprego durante aviso prévio — efeitos para a empresa e a rescisão
Aviso prévio trabalhado
|
Instagram
|
Rescisão de contrato de trabalho
O empregado estava escalado para trabalhar no feriado e faltou — a empresa pode descontar esse dia?
Faltas ao serviço
|
Instagram
|
Repouso Semanal Remunerado - RSR
|
Trabalho em domingos e feriados
SST e estagiários — a empresa é obrigada a cumprir as normas, mas não é obrigada a informar ao eSocial
eSocial
|
Estagiário
|
Instagram
Evento S-2500 — quando a empresa é obrigada a enviar as informações do processo trabalhista ao eSocial
eSocial
|
Instagram
|
Reclamatória trabalhista
Prazo para pagamento do salário e verbas rescisórias quando a rescisão ocorre no último dia do mês
Instagram
|
Pagamento de salário
|
Prazo para pagamento
|
Rescisão de contrato de trabalho
1
2
3
Próximo