Portarias

Portaria 0576, de 1941 MTIC – Modelo de quadro de horário de trabalho

Portaria 0019, de 1952 MTb – Percentuais de descontos fornecimento de alimentação

Portaria 0006, de 1963 MTPS – Fornecimento de equipamentos para aeronautas

Portaria 0417, de 1966 MTPS – Escala de revezamento e repouso semanal aos domingos

Portaria 3158, de 1971 MTPS – Livro de inspeção do trabalho

Portaria 3056, de 1972 MTPS – Modelo de folha de ponto Categoria C Ferroviários

Portaria 3397, de 1978 MTb – Contribuição Sindical. Restituição

Portaria 3405, de 1978 MTb – Contratação de artistas. Modelo de contrato

Portaria 3406, de 1978 MTb – Contratação de artista. Modelos de Notas Contratuais

Portaria 3109, de 1979 MTb – Contribuição Sindical. Prorrogação de prazo recolhimento

Portaria 3281, de 1984 MTb – Pagamento de férias e de salários por meio de cheque

Portaria 3291, de 1984 MPAS – Atestado médico

Portaria 3435, de 1985 MTb – Dispõe sobre o exame de sanidade física e mental previsto no § 2º do Artigo 16, do Decreto 89.056, de 1983

Portaria 3347, de 1986 – MTb – Aprova modelos de contrato de trabalho e nota contratual para os músicos profissionais

Portaria 0817, de 1995 MTb – Estabelece critérios para participação do mediador nos conflitos de negociação coletiva de natureza trabalhista

Portaria 0818, de 1995 MTb – Estabelece critérios para o credenciamento de mediador perante as Delegacias Regionais do Trabalho

Portaria 3122, de 1988 MTb – Dispõe sobre a composição dos conflitos individuais e coletivos de trabalho

Portaria 3302, de 1988 MTb – Cadastramento no PIS

Portaria 3118, de 1989 MTE – Autorização para trabalho em domingos e feriados – Revogada pela Portaria MTE 945, de 2015

Portaria 3214, de 1978 MTb – Aprova as NR – Normas Regulamentadoras