Instruções Normativas

Instrução Normativa 001, de 1989 SRT – Pagamento de salário

Instrução Normativa 008, de 1991 SNT – Diárias para viagens

Instrução Normativa 001, de 1994 SSST – Estabelece o Regulamento Técnico sobre o uso de equipamentos para proteção respiratória

Instrução Normativa 002, de 1995 SSST – Vigilância da Saúde dos Trabalhadores na Prevenção de exposição ao benzeno

Instrução Normativa 003, de 1997 MTE – Empresas prestadoras de serviço

Instrução Normativa 023, de 2001 SIT – Mesas de entendimento REVOGADA PELA IN 123 DE 2017

Instrução Normativa 031, de 2002 SIT – Saque de FGTS Código 26

Instrução Normativa 060, de 2005 SIT – Restauração de processos

Instrução Normativa 061, de 2006 SIT – Institui a Coordenação Nacional e as Coordenações Regionais de Inspeção do Trabalho Portuário e Aquaviário

Instrução Normativa 064 de 2006 SIT – Turnos ininterrupto de revezamento

Instrução Normativa SRF nº 698, de 2006 SRF – Estabelece normas para emissão de comprovantes de rendimentos pagos ou creditados a pessoas físicas e jurídicas decorrentes de aplicações financeiras, aprova modelo de Informe de Rendimentos Financeiros e dá outras providências

Instrução Normativa 070, de 2007 SIT – Fiscalização de embarcações nacionais e estrangeiras

Instrução Normativa 072 de 2007 SIT – Fiscalização. Micro e pequena empresa

Instrução Normativa 001, de 2008 MTE – Dispõe sobre a cobrança da contribuição sindical dos servidores e empregados públicos – TORNADA SEM EFEITO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 001, de 2013

Instrução Normativa 009, de 2008 SRT – Sistema Mediador

Instrução Normativa 076, de 2009 SIT – Fiscalização trabalho rural

Instrução Normativa 0925, de 2009 RFB – Dispõe sobre as informações a serem declaradas na GFIP pelas ME/EPP

Instrução Normativa 971, de 2009 RFB – Normas Gerais de Tributação

Instrução Normativa 015, de 2010 SRT – Assistência e homologação de rescisão de contrato de trabalho

Instrução Normativa 085 de 2010 MTE – Fiscalização do ponto eletrônico

Instrução Normativa 086, de 2010 SIT – Controle da Execução de Projetos

Instrução Normativa 088, de 2010 SIT/DSST – Análise de acidentes de trabalho

Instrução Normativa 991, de 2010 SRF – Dispõe sobre o Programa Empresa Cidadã – licença maternidade prorrogação 90 dias

Instrução Normativa 001, de 2011 MTE/SPPE – Seguro-desemprego pescador artesanal

Instrução Normativa 089, de 2011 SIT – Apreensão de documentos

Instrução Normativa 090, de 2011 SIT – Recrutamento e transporte de trabalhador urbano

Instrução Normativa 091, de 2011 SIT – Trabalho Escravo

Instrução Normativa nº 1215, de 2011 RFB – Aprova modelo de Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte.

Instrução Normativa 096, de 2012 SIT – Fiscalização e execução do PAT

Instrução Normativa 097, de 2012 SIT – Dispõe sobre a fiscalização das condições de trabalho no âmbito dos programas de aprendizagem

Instrução Normativa 098, de 2012 SIT – Fiscalização cota PCD

Instrução Normativa 099, de 2012 SIT – Fiscalização do FGTS

Instrução Normativa 001, de 2013 – Torna sem efeito a Instrução Normativa nº 1, de 30 de setembro de 2008, que dispõe sobre a cobrança da contribuição sindical dos servidores e empregados públicos.

Instrução Normativa 002, de 2013 MinC – Estabelece normas e procedimentos para a gestão do Vale-Cultura, criado pelo Programa de Cultura do Trabalhador

Instrução Normativa 016, de 2013 SRT – Depósito registro e arquivo de convenções e acordos coletivos de trabalho

Instrução Normativa 102, de 2013 – Fiscalização do trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador

Instrucao Normativa 002, de 2014 MTE – Revoga a IN 05 2013 e estabelece novas regas para aferição indices de representatividade das centrais sindicais

Instrução Normativa 018, de 2014 SRT – Registro de empresa de trabalho temporário

Instrução Normativa 019, de 2014 SRT – Rotina de procedimentos a ser cumprida em sede de verificação periódica realizada pela Coordenação de Informações Sindicais (CIS)

Instrução Normativa 078, de 2014 DPF – Exames psicológicos. Vigilantes

Instrução Normativa 107, de 2014 SIT – Procedimentos da inspeção do trabalho na fiscalização de registro de empregados

Instrução Normativa 110, de 2014 SIT – Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização do cumprimento das normas relativas à proteção ao trabalho doméstico

Instrução Normativa 112, de 2014 SIT – Grupo móvel de fiscalização do trabalho infantil

Instrução Normativa 114, de 2014 SIT – Estabelece diretrizes e disciplina a fiscalização do trabalho temporário

Instrução Normativa 116, de 2014 SIT – Análise de processos REVOGADA

Instrução Normativa 1500, de 29 de 2014 RFB – Dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas

Instrução Normativa 020, de 2015 SRT – Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 16, de 2013, da SRT

Instrução Normativa 077, de 2015 INSS – Benefícios previdenciários

Instrução Normativa 079, de 2015 INSS – Seguro-desemprego pescador – REVOGADA

Instrução Normativa 083, de 2015 MTPS – Estabelece procedimentos relativos ao Seguro-Desemprego devido aos pescadores profissionais artesanais, durante o período de defeso, e dá outras providências