Instruções Normativas

Instrução Normativa 001, de 1989 SRT – Pagamento de salário

Instrução Normativa 008, de 1991 SNT – Diárias para viagens

Instrução Normativa 001, de 1994 SSST – Estabelece o Regulamento Técnico sobre o uso de equipamentos para proteção respiratória

Instrução Normativa 002, de 1995 SSST – Vigilância da Saúde dos Trabalhadores na Prevenção de exposição ao benzeno

Instrução Normativa 003, de 1997 MTE – Empresas prestadoras de serviço

Instrução Normativa 023, de 2001 SIT – Mesas de entendimento REVOGADA PELA IN 123 DE 2017

Instrução Normativa 031, de 2002 SIT – Saque de FGTS Código 26

Instrução Normativa 060, de 2005 SIT – Restauração de processos

Instrução Normativa 061, de 2006 SIT – Institui a Coordenação Nacional e as Coordenações Regionais de Inspeção do Trabalho Portuário e Aquaviário

Instrução Normativa 064 de 2006 SIT – Turnos ininterrupto de revezamento

Instrução Normativa SRF nº 698, de 2006 SRF – Estabelece normas para emissão de comprovantes de rendimentos pagos ou creditados a pessoas físicas e jurídicas decorrentes de aplicações financeiras, aprova modelo de Informe de Rendimentos Financeiros e dá outras providências

Instrução Normativa 070, de 2007 SIT – Fiscalização de embarcações nacionais e estrangeiras

Instrução Normativa 072 de 2007 SIT – Fiscalização. Micro e pequena empresa

Instrução Normativa 001, de 2008 MTE – Dispõe sobre a cobrança da contribuição sindical dos servidores e empregados públicos – TORNADA SEM EFEITO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 001, de 2013

Instrução Normativa 009, de 2008 SRT – Sistema Mediador

Instrução Normativa 076, de 2009 SIT – Fiscalização trabalho rural

Instrução Normativa 0925, de 2009 RFB – Dispõe sobre as informações a serem declaradas na GFIP pelas ME/EPP

Instrução Normativa 971, de 2009 RFB – Normas Gerais de Tributação

Instrução Normativa 015, de 2010 SRT – Assistência e homologação de rescisão de contrato de trabalho

Instrução Normativa 085 de 2010 MTE – Fiscalização do ponto eletrônico