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Adicional de insalubridade
Orientação Jurisprudencial 171 SDI1 TST – Adicional de insalubridade. ÓIeos minerais. Sentido do termo “manipulação”
Orientação Jurisprudencial 172 SDI1 TST – Adicional de insalubridade ou periculosidade. Condenação. Inserção em folha de pagamento
Orientação Jurisprudencial 173 SDI1 TST – Adicional de insalubridade. Raios solares. Indevido
Orientação Jurisprudencial 278 SDI1 TST – Adicional de insalubridade. Perícia. Local de trabalho desativado
Solução de Consulta COSIT 287, de 2019 – Atividade insalubre. Mulher gestante. Licença maternidade
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