Acidente de trabalho

Consolidação das Leis do Trabalho, art. 30 – Anotações de acidentes na CTPS

Consolidação das Leis do Trabalho, art. 4º – Parágrafo único. Tempo de serviço. Serviço militar obrigatório e acidente de trabalho

Lei 08213, de 1991, arts. 19 e 21 – Conceito previdenciário de acidente de trabalho

Portaria 0589, de 2014 MTE – Disciplina as medidas a serem adotadas pelas empresas em relação à notificação de doenças e acidentes do trabalho

Portaria 0608, de 2014 MTE – Delega competência ao presidente da Fundacentro para credenciar técnicos para realização de estudos

Súmula 046 TST – Acidente do trabalho. Faltas. Duração de férias. Cálculo da gratificação natalina

Súmula 025 TRT 1ª Região – Acidente do trabalho. Dano moral

Súmula 035 TRT 12ª Região – FGTS. Suspensão do contrato. acidente de trabalho

Súmula 010 TRT 13ª Região – Acidente de trabalho

Súmula 011 TRT 13ª Região – Acidente de trabalho. Morte do empregado. Pensionamento de filhos menores

Súmula 012 TRT 13ª Região – Acidente de trabalho. Redução da capacidade laborativa do empregado. Pensionamento

Súmula 013 TRT 13ª Região – Acidente de trabalho. Pensão e benefício previdenciário. Distinção

Súmula 034 TRT 15ª Região – DOENÇA PROFISSIONAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.

Súmula 035 TRT 15ª Região – ACIDENTE DE TRABALHO. PROVA DO ATO OU DO FATO. PRESUNÇÃO DE OCORRÊNCIA DO DANO MORAL.

Súmula 006 TRT 17ª Região – Acidente de trabalho. Terceirização. Solidariedade

Súmula 007 TRT 18ª Região – Acordo. Pretensões decorrentes de acidente do trabalho. Quitação dada pelo empregado em reclamação trabalhista. Alcance

Súmula 006 TRT 20ª Região – LAUDO PERICIAL. DOENÇA OCUPACIONAL. ELABORAÇÃO POR FISIOTERAPEUTA. VALIDADE.

Súmula 016 TRT 22ª Região – Acidente de trabalho com evento morte. Cálculo da indenização

Súmula 018 TRT 23ª Região – DONO DA OBRA. ACIDENTE DE TRABALHO. EMPREGADO DO EMPREITEIRO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA.

Análise de acidentes do trabalho – Manual – 2010

Análises de acidentes do trabalho fatais no Rio Grande do Sul – SRTE RS – 2008

Prevenção de acidentes industriais maiores – 2002

Manual de Acidente de Trabalho – INSS – 2016

Máquinas e acidentes de trabalho – MPS – 2001

Com a reforma trabalhista os acidentes de trajeto deixaram de ser considerados acidente de trabalho?

Artigo: Acidente de trabalho