Resolução CGES nº 2, de 3 de julho de 2015
(DOU de 07/07/2015)

(revogada pela Resolução CG 006, de 2016)

Dispõe sobre aprovação de nova versão do Manual de Orientação do eSocial.

O COMITÊ GESTOR DO eSocial, no uso das atribuições previstas no art. 5º do Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, resolve:

Art. 1º Aprovar a versão 2.1 do Manual de Orientação do eSocial, disponível no sítio eletrônico do eSocial na Internet, no endereço http://www.eSocial.gov.br.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ALBERTO REYNALDO MAIA ALVES FILHO
p/Ministério do Trabalho e Emprego

JARBAS DE ARAÚJO FÉLIX
p/Ministério da Previdência Social

JANAÍNA DOS SANTOS DE QUEIROZ
p/Instituto Nacional do Seguro Social

HENRIQUE JOSÉ SANTANA
p/Caixa Econômica Federal

CLOVIS BELBUTE PERES
p/Secretaria da Receita Federal do Brasil