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Solução de consulta COSIT 090, de 2016 – Contribuição previdenciária. SAT. GILRAT. Grau de risco. Atividade preponderante. CNAE

Manual do empregador doméstico – Simples Doméstico – CG eSocial – 2016 – Versão 1.6

Orientação Normativa 002, de 2016 – Estágio na administração pública federal

Artigo: Acordos e convenções coletivas de trabalho

Lei 13297, de 2016 – Altera o art. 1º da Lei no 9.608, de 1998, para incluir a assistência à pessoa como objetivo de atividade não remunerada reconhecida como serviço voluntário

Perguntas e respostas – Simples Doméstico – Comite Gestor eSocial – 2016

Portaria 0541, de 2016 SIT – Prorroga a validade do Certificado de Aprovação – CA dos capuzes conjugados com protetor facial

Resolução TST 209, de 2016 – Altera a redação das Súmulas nos 85, 364, 404 e 413. Altera a redação das OJ 130, 389, 409 e 412 da SVDI-1. Altera a redação da OJ 59 da SBDI-II. Edita as Súmulas 460, 461 e 462. Determina a republicação da OJ 392 da SBDI-I

Portaria 0540, de 2016 – Determina a utilização do Sistema de Comunicação de Obras – SCPO e dá outras providencias

Súmula 036 TRT 8ª Região – TRABALHO FORÇADO, DEGRADANTE OU EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL IN RE IPSA

Portaria 643, de 2016 MTPS – Disciplina a forma de atuação da Inspeção do Trabalho, a elaboração do planejamento da fiscalização, a avaliação de desempenho funcional dos AFT, e dá outras providências.

Portaria 535, de 2016 SIT – Altera a Portaria 451, de 2014 SIT, que estabelece procedimentos para acesso ao CAEPI

Portaria Interministerial 004, de 2016 MTPS/MMIRDH – Dispõe sobre as regras relativas ao Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo.

Instrução Normativa 124, de 2016 SIT – Altera e revoga dispositivos da IN 091, de 2011, que dispõe sobre a fiscalização para a erradicação do trabalho escravo.

Portaria Interministerial 003, de 2016 MTPS/MS – Participação do SUS na realização de perícias médicas