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Portaria 1113, de 2016 – Altera o item 35.5 e inclui o Anexo II na NR 35

Portaria 1112, de 2016 – Altera a NR 34 – Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção e reparação naval

Portaria 1111, de 2016 – Altera a NR 12 – Segurança em máquina e equipamentos e dá nova redação aos anexos VI e VII da NR 12

Portaria 1110, de 2016 – Altera a NR 12 – Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos

Portaria 1109, de 2016 – Aprova o Anexo 2 – Exposição ao benzeno em postos revendedores de combustíveis PRC da NR 9 – PPRA

Manual do empregador doméstico – Simples Doméstico – CG eSocial – 2016 – Versão 1.7

Portaria 1062, de 2016 – Altera a Portaria nº 1.744, de 2014, que dispõe sobre as certidões sindicais no âmbito do MTb

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O empregado que se candidata a cargo eletivo tem direito de se afastar do emprego?

Resolução CG 005, de 2016 – Dispõe sobre a aprovação de nova versão do Leiau- te do eSocial – Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas

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Resolução 546, de 2016 INSS – Dispõe sobre os procedimentos técnicos referentes ao Programa de Avaliação dos Benefícios por Incapacidade

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Portaria 0152, de 2015 MDSA – Determina que o INSS estabeleça prazo para a recuperação da capacidade para o trabalho de segurado do Regime Geral de Previdência Social, dispensada a realização de nova perícia, e dá outras providências

Resolução Normativa 122, de 2016 CNIg – Dispõe sobre a concessão de permanência no Brasil a estrangeiro considerado vítima de tráfico de pessoas e/ou de trabalho análogo ao de escravo