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Artigo: Adicional de periculosidade dos eletricitários

Resolução 214, de 2016 TST – Altera a redação da Súmula 191, Cancela o item II da OJ 142 SBDI1 e cancela a OJ 279 SBDI1

Instrução Normativa 1671, de 2016 RFB – Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2016 e a situações especiais ocorridas em 2017 (DIRF 2017) e o Programa Gerador da DIRF 2017 (PGD DIRF 2017)

Portaria Interministerial 417, de 2016 MF / MTb – Prorroga o prazo para o recolhimento relativo ao Simples Doméstico no mês de novembro de 2016

Lei 13352, de 2016 – Altera a Lei 12592, de 2012, para dispor sobre contrato de parceria nas atividades de cabelireiro e afins

Lei Complementar 155, de 2016 – Altera a Lei Complementar 123, de 2006

Solução de Consulta COSIT nº 143, de 2016 – Vale transporte. Pagamento em pecúnia. Não incidência de contribuição previdenciária

Instrução Normativa 127, de 2016 SIT – Dispõe sobre a fiscalização do FGTS e das Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar n.º 110, de 2001

Perguntas e respostas – Simples Doméstico – Comite Gestor eSocial – 2016

Lei 13344, de 2016 – Dispõe sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas; altera a Lei no 6.815, de 1980, o Decreto-Lei no 3.689, de 1941 (Código de Processo Penal), e o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de 1940 (Código Penal); e revoga dispositivos do Decreto-Lei no 2.848, de 1940 (Código Penal).

Manual de Orientação do eSocial – MOS – versão 2.2

Resolução CG 006, de 2016 – Aprova a versão 2.2 do Manual de Orientação do eSocial

Portaria 1113, de 2016 – Altera o item 35.5 e inclui o Anexo II na NR 35

Portaria 1112, de 2016 – Altera a NR 34 – Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção e reparação naval

Portaria 1111, de 2016 – Altera a NR 12 – Segurança em máquina e equipamentos e dá nova redação aos anexos VI e VII da NR 12