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FAQ. O título de eleitor é um documento obrigatório para obtenção de emprego? No eSocial serão prestadas informações relativas a ele?

O empregado é obrigado a apresentar seu certificado de reservista ao empregador? A informação relativa a esse certificado será prestada ao eSocial?

Resolução CD 004, de 2018 – Altera a Resolução CD 002, de 2016

Resolução CG 015, de 2018 – Regulamenta a forma de divulgação de novas versões corretivas e evolutivas dos leiautes e manuais do eSocial

Portaria MTb 349, de 2018 – Estabelece regras voltadas à execução da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, no âmbito das competências normativas do Ministério do Trabalho

Instrução Normativa 144, de 2018 SIT – Dispõe sobre a fiscalização do FGTS (atualizada pela IN 145, de 2018)

As empresas sem movimento terão de informar algo ao eSocial?

FAQ – Se um empregado falta em um dia feriado, ele perde o repouso semanal também?

FAQ – Como deve ser acertado o valor do salário do empregado em tempo parcial?

Portaria 0261, de 2018 – Altera o item 18.21 – Instalações Elétricas – da NR 18

Solução de consulta 4013/2018 DISIT/SRRF04 – GILRAT. CNAE. ATIVIDADE PRINCIPAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE. GRAU DE RISCO.